PNAE incentiva agricultores familiares a produzir

Agricultores venderão seus produtos para abastecer
a merenda escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está adquirindo alimentos produzidos por 15 agricultores familiares do município de Alta Floresta do Oeste. O contrato foi assinado em janeiro e garantirá ao aos agricultores 60 mil reais em venda de alimentos. Os alimentos complementarão a merenda escolar das escolas e creches municipais.

O PNAE é um programa do Ministério da Educação que garante a alimentação dos alunos da rede básica de educação através da transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O principal objetivo é atender as necessidades nutricionais desses alunos durante a sua permanência na escola, contribuindo para seu crescimento com uma alimentação saudável e consequente aprendizagem e maior rendimento escolar.

Produtos beneficiados também poderão ser adquiridos.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Em 2009 o PNAE determinou, através da Lei n.º 11947, que 30% desse repasse seja utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, diretamente do empreendedor familiar ou de suas organizações.

Assessorados pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), 15 agricultores familiares de Alta Floresta do Oeste estão produzindo ou beneficiando e vendendo alimentos como: abacaxi, abobora verde e madura, alface, batata doce, biscoito de polvilho, colorau, couve, feijão, iogurte, laranja, mandioca, mel, pepino, rapadura, repolho, tomate, e cural.

Para dar suporte aos agricultores a Emater, através de seus extensionistas, tem orientado na organização para comercialização dos produtos; emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que torna o agricultor apto a obter financiamentos da linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assessora na implantação de agroindústrias para beneficiamento de sua produção.

A parceria com prefeituras municipais, através de suas secretarias municipais de educação é muito importante para o sucesso do programa, pois a eles cabe efetuar a compra direta que irá alimentar as crianças nas escolas, mas a participação e aceitação dos produtores nesse processo têm especial deferência. São eles que produzem o alimento e o tem feito com qualidade.

O contrato assinado garantirá 60 mil reais para compra de
produtos da agricultura familiar.

A assinatura do contrato para aquisição de produtos da agricultura familiar garantirá a compra de 60 mil reais em alimentos, dinheiro esse que vai direto para a mão do agricultor, garantindo uma elevação da renda familiar.

“Todo esse processo tem também como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis”, diz a extensionista social da Emater, Maria Célia de Souza Machado.

Através desse programa busca-se ainda, promover o desenvolvimento sustentável do seguimento rural, incentivando os agricultores familiares na produção e diversificação de alimentos com produtos regionais e agregação de valores no processamento dos alimentos, além de gerar novos empregos, melhorar a qualidade de vida e promover o exercício da cidadania entre os agricultores familiares.

Wania Ressutti/Emater-RO