quinta-feira, 24 de março de 2011

Argentinos querem saber mais sobre Código Florestal Brasileiro



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Questões ligadas ao setor rural são semelhantes nos

dois países. Foto: Agência Câmara
Brasília, 24/março – O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, recebeu nessa quarta-feira (23), em Brasília, representantes de entidades do setor rural argentino, entre elas a Sociedade Rural, Federação Agrária, Confederações Rurais e Confederação Intercooperativa Agropecuária. O principal assunto da reunião foi a discussão brasileira em torno da mudança na legislação ambiental. Os argentinos vieram conhecer detalhes do debate em torno do Código Florestal e aproveitaram, também, para compartilhar suas preocupações com o setor rural daquele país.

A delegação demonstrou grande interesse em conhecer o trabalho da bancada ruralista no Congresso e, principalmente, os mecanismos oficiais de incentivo à produção rural, tanto do agronegócio como da agricultura familiar. Eles lembraram que na Argentina existem apenas 12 deputados nacionais ligados ao setor ruralista, mas que as entidades têm uma forte atuação, semelhante ao que acontece no Brasil.

Para eles, a questão ambiental também é um grande problema, principalmente agora que o governo resolveu criar novas reservas indígenas. De acordo com os representantes das entidades, muitas das novas áreas indígenas estão sendo demarcadas em terras utilizadas pela agricultura há séculos. “Estão tendo que importar índios”, disseram.

Em resposta aos diversos questionamentos, Moreira Mendes explicou aos argentinos que a Frente Parlamentar Agropecuária é uma entidade suprapartidária, que tem buscado unificar o discurso no Congresso e, ao mesmo tempo, mobilizar entidades e produtores do país inteiro para aprovar as mudanças na legislação ambiental. Ele afirmou, ainda, que a bancada costuma votar unida, “mesmo em se tratando de matérias contrárias aos interesses do governo”.

Sobre os incentivos oficiais aos produtores rurais, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - que também é membro da FPA - disse que o grande diferencial no Brasil tem sido a política do preço mínimo, adotada pelo Governo Federal para garantir a compra dos produtos dos pequenos agricultores. A medida, disse ele, permite que os pequenos produtores paguem em dia os financiamentos bancários.

Além de trocar idéias sobre a produção agrícola, os representantes de Brasil e Argentina também discutiram a possibilidade de criar um fórum permanente para discutir as questões ligadas ao setor rural, que, segundo eles, são semelhantes nos dois países.

Audiência
Durante audiência no Ministério da Agricultura para tratar do Código Florestal, o deputado Moreira Mendes pediu ao ministro Wagner Rossi que interceda junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) de Rondônia para que o órgão seja “mais educativo e menos punitivo”. O pedido, segundo ele, foi motivado por diversas reclamações de empresários que, ao consultar o SIF sobre procedimentos corriqueiros de adequação à lei, acabaram sendo multados.

Fonte: Claudivan Santiago

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