Emater-RO vence chamadas públicas para serviços de ater

Domingos Antônio Prieto representa secretário da Emater-RO,
durante assinatura,em Brasília-DF (Foto: Wania Ressutti)

Há 39 anos levando ao campo o fortalecimento da agricultura, da pecuária e de todas as ações que visem à melhoria da qualidade de vida do agricultor e suas famílias, a Associação de Assistência Técnica do estado de Rondônia (Emater-RO) apresentou a melhor proposta técnica para atividades de ater no Estado. Selecionada em sete chamadas públicas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2011 prestará serviços aos municípios que integram a Operação Arco Verde e o Território de Cidadania. Mais de oito milhões de reais serão liberados para custear as ações.

A Operação Mutirão Arco Verde é uma ação interministerial criada para concentrar ações de controle e combate ao desmatamento visando à preservação da Amazônia. Em Rondônia o Arco Verde integra os municípios de Porto Velho, Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste e Nova Mamoré.

Já, o Território da Cidadania é um programa criado para promover o desenvolvimento econômico e acesso à cidadania em regiões mais necessitadas, especialmente as do meio rural, através de estratégia de desenvolvimento rural sustentável. Rondônia foi contemplada com três Territórios da Cidadania: Central, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Juntos os territórios englobam 27 municípios, 51% das unidades municipais que compõem o Estado de Rondônia. (ver quadro).

As chamadas públicas tiveram por objetivo buscar propostas técnicas que contemplassem ações a serem executadas em cada uma dessas regiões de forma a atender aos anseios dos agricultores familiares e suas organizações sociais. No âmbito da Operação Arco Verde a Emater foi selecionada em duas chamadas públicas para atender os municípios de Porto Velho, Pimenta Bueno e Machadinho do Oeste nos três eixos de atuação: produção sustentável; cidadania; e regularização fundiária e ambiental. 

Os municípios dos Territórios da Cidadania foram subdivididos em três chamadas públicos com cinco lotes, para seleção das melhores propostas para atuar na produção de alimentos para segurança alimentar e nutricional, manejo sustentável dos recursos naturais e educação sanitária animal e vegetal. A Emater foi selecionada em todas.

Para identificar as melhores propostas o MDA utilizou-se de critérios técnicos valorizando entidades com histórico de atividades de assistência técnica e extensão rural (ater) e que apresentasse metodologia de trabalho dentro dos preceitos da Política Nacional de Ater, além de qualificar o currículo da equipe executora do trabalho.

A proposta da Emater consiste em disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores (as) familiares em atividade produtivas sustentáveis, gestão da unidade familiar de produção e adequação ambiental da Unidade de Produção Familiar, por meio de atividades individuais e grupais, fundamentada na adoção dos conceitos da agroecologia; segurança alimentar e nutricional; sustentabilidade socioambiental; cooperação e economia popular solidária. Com isso estará contribuindo no planejamento da unidade familiar de forma participativa visando promover a apropriação e geração do conhecimento, e a adaptação de tecnologias voltadas para a agricultura sustentável.

Para executar essas ações a Emater receberá R$ 8.921.651,68, a serem pagos em parcelas de acordo com o serviço executado e apresentação de relatório mensal, que será disponibilizado através da sistematização dos dados no software Sig@livre Sustentável – sistema criado para dar apoio ao processo de planejamento, execução e monitoramento das ações do Pronaf Sustentável.

Wania Ressutti/Emater-RO