Agricultores de 38 municípios podem se inscrever no Garantia Safra

Garantia Safra dá mais segurança ao agricultor familiar.

Os agricultores familiares de 38 municípios alagoanos já podem procurar os escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) para se inscrever no Garantia Safra. O programa garante um seguro de R$ 640 em caso de perda igual ou superior a 50% da plantação.

O agricultor recebe o seguro se o extensionista rural constatar que houve perda provocada pela seca ou pelo excesso de chuvas. O prazo para inscrições vai até o dia 17 de fevereiro de 2011.

O Garantia Safra está disponível para as culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho, desde que cultivadas em áreas que variem entre 0,6 e 10 hectares, sem irrigação, em municípios do Alto e Médio Sertão, Bacia Leiteira ou região Agreste.

É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo – neste caso, não conta aposentadoria rural. Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra, José Antônio dos Santos, no ato da inscrição, o agricultor deve declarar qual produto pretende cultivar e qual a extensão da área que ele vai plantar.

“Após as inscrições, os documentos são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, que fará uma seleção. O resultado dessa seleção é encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que faz a homologação”, explicou José Antônio dos Santos.

Ainda segundo ele, após a homologação, o boleto para pagamento será gerado nas secretarias municipais de Agricultura, onde o agricultor deve se dirigir para pegá-lo e em seguida efetuar o pagamento nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas.

O valor da adesão custa R$ 6,40 (1% do valor do seguro) para cada agricultor. “Mas esse é um fundo solidário, do qual também participam os municípios, o Estado e a União”, afirmou o coordenador José Antônio dos Santos. “O município paga R$ 19,20 por cada agricultor, o Estado paga R$ 38,40, e a União arca com o restante”, destacou.

O período para o agricultor efetuar o pagamento do boleto será no mês de março de 2011. “Alagoas tem uma cota para fazer a adesão de mais de 12 mil agricultores”, frisou José Antônio dos Santos.

São os seguintes os municípios cujos agricultores podem fazer a inscrição no Garantia Safra: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Monteirópolis, Palestina, Pão de Açúcar, Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Estrela de Alagoas, Igací, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Arapiraca, Coité do Nóia, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa e Traipu.

Diego Barros/Seagri-AL