A EMATER fornece a assistência técnica, a Petrobrás garante o mercado |
O público-alvo são os agricultores familiares em geral, no caso do município de Caracol, a maior parte dos agricultores e agricultoras são do Assentamento Saco, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Caracol tem se destacado por apresentar os solos mais adequados e os melhores índices pluviométricos, além disso, vale ressaltar que os agricultores desse município estão bem organizados e concentrados, o que facilita a assistência técnica à medida que reduz os gastos com transporte.
Estão cadastradas 699 famílias nas áreas de atuação do projeto, mas com a adesão dos agricultores do município de Pio IX da região de Picos, esse número já chega a 750 em todo o Estado. As famílias de Picos tinham contato com a empresa Brasil Ecodiesel, que iniciou outro projeto na área de mamona, mas a empresa entrou em processo de falência e teve que sair do Estado, permanecendo ainda nos estados do Maranhão, Bahia e Tocantins.
Os agricultores contratados anteriormente pela Brasil Ecodiesel fizeram empréstimos para aquisição de sementes e grande parte deles, cerca de 4 mil agricultores, acabaram endividados. Hoje, as famílias que ingressaram no projeto junto ao EMATER e Petrobrás já estão conseguindo saldar suas dívidas nos bancos e com isso, voltam a ter acesso ao crédito.
Através do trabalho dos pequenos agricultores, o Piauí atualmente, possui uma área real de 1028 hectares plantados. A partir de agosto deste ano, já foram produzidas 198 toneladas sendo a meta final 250 toneladas até o final do ano. Para a economia local, isso significou a geração de cerca de 250 mil reais oriundos exclusivamente da venda de mamona.
André Rocha, articulador da Rede Temática de Ater no Biodesel do EMATER, explica que todo o trabalho consiste em um processo contínuo: “Temos um contrato com a Petrobrás com validade de dois anos, e que será renovado por mais dois anos em março de 2011. O que é uma garantia de que o Instituto irá acompanhar os agricultores por esses quatro anos”. O extensionista acrescenta ainda que é comum as pessoas relacionarem a experiência que aconteceu na Fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, com o restante dos trabalhos que estão sendo realizados no Estado. “Essa relação é equivocada, foi uma experiência diferente com metodologia diferente e de uma outra empresa”, declara.
O projeto em Canto do Buriti, que não teve a participação do EMATER, propôs o cultivo exclusivo da mamona e trabalhou com cerca de 600 famílias. O projeto sofreu desgastes porque as famílias passaram a plantar somente mamona e deixaram de lado as demais culturas, como mandioca, feijão e milho. O resultado forma as produções frustradas de 2004 até hoje, principalmente devido os baixos índices pluviométricos.
O EMATER trabalha com a conscientização dos agricultores para que estes entendam que a mamona é apenas um complemento de renda, sendo primordial manter as demais culturas e criação de animais. Assim, com a chegada dos períodos de seca, a mamona garante uma renda a mais o que pode evitar as crises.
Os agricultores que cultivam mamona estão também cadastrados automaticamente no Programa Garantia Safra. Este é um fundo criado pelo governo, onde os agricultores pagam uma contra partida, bem como os demais governos. Esse programa é para garantir a sobrevivência das famílias no caso de haver seca.
O Instituto executa toda a parte técnica do projeto: primeiro identifica as demandas que existem em cada município e depois entra em contato com os parceiros locais como os sindicatos e associações dos produtores de mamona, presentes em cada localidade. Os técnicos seguem até as comunidades onde promovem reuniões de mobilização com as famílias e vão ao campo para certificar se os agricultores possuem área adequada e aptidão para o cultivo da mamona. Após esse diagnóstico inicial, ocorre o cadastramento e distribuição de sementes, onde a Petrobrás fornece a semente certificada de mamona.
Os agricultores cadastrados passam por duas capacitações: uma antes do plantio e outra antes da colheita. O EMATER faz o acompanhamento durante todo o ciclo da cultura até o momento da comercialização. Os agricultores assinam um contrato de compra e venda com a Petrobrás, com validade de cinco anos e um preço previamente estipulado. A Petrobrás paga o valor de mercado que estiver em vigor no dia da compra na Praça de Irecê na Bahia, região onde é baseado o preço da mamona no Brasil.
O contrato garante ainda que a Petrobras pague o menor preço, através da Política de Preço Mínimo da mamona que estabelece atualmente o valor de R$0,78. Assim, mesmo no caso de uma grande queda no preço, a Empresa assegura o R$0,78 no quilo de mamona. Todas as cláusulas econômicas são reajustadas anualmente através de uma reunião em Brasília com a presença das entidades representativas dos agricultores, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (FETAG) e as instituições de assistência técnica. Em 2009 o preço mínimo era R$0,72 e com os reajustes desse ano o valor subiu para R$0,78.
Astrid Mª Lages Neves/EMATER-PI
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