Povos indígenas terão declaração de aptidão

Documento permite que agricultores de comunidades indígenas tenham acesso a programas de crédito rural e comercialização

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) de Alagoas vai passar a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para povos indígenas. Reunião realizada no Museu Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, discutiu os procedimentos que irão permitir esta emissão.

Participam da reunião gerentes e técnicos da Seagri, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e lideranças indígenas.

“Como a Funai ainda não está cadastrada no MDA para emitir a DAP, a Seagri vai ficar responsável por esse serviço, que já é oferecido a todos os agricultores familiares que procuram os escritórios da secretaria”, frisou o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão.

Segundo ele, a DAP é um documento essencial para acesso ao crédito rural, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a possibilidade de fornecer produtos para a merenda escolar, e ao Garantia Safra, que é um seguro da plantação para casos de perda por seca ou excesso de chuva.

Fonte: Diego Barros (Alagoas)