Técnica para conter desmatamento na Amazônia é tema de treinamento na Embrapa



Obejtivo do curso é capacitar profissionais a orientar

produtores na recuperação de pastagens (Foto: Daniel Medeiros)



Apontada como uma das principais alternativas para evitar a abertura de novas áreas de floresta na Amazônia, a recuperação de pastagens é tema de curso que acontece esta semana na Embrapa Rondônia, em Porto Velho. O objetivo é capacitar profissionais que trabalham em assistência técnica e extensão rural nos quatro municípios que registram os maiores índices de desmatamento no Estado. Além de recuperação, serão abordados temas como manejo de pastagens e boas práticas em bovinocultura de leite.

O curso é dividido em aulas teóricas e exercícios práticos. Em sala, pesquisadores da Embrapa Rondônia, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tratam da situação das pastagens cultivadas na Amazônia, de causas e efeitos da degradação de pastagens e dos métodos para recuperação ou renovação das áreas.

Em campo, será possível exercitar o diagnóstico de degradação de pastagens. Serão visitadas áreas em diferentes estágios de degradação. O diagnóstico determina o tipo de intervenção a ser adotado. Os participantes terão a oportunidade de praticar técnicas de interpretação de análises de solo para recomendação de adubação e calagem, etapa importante do processo de recuperação das pastagens.

Organizador do evento, o engenheiro agrônomo Zenildo Ferreira Holanda Filho explica que o tema do curso foi uma demanda dos próprios municípios. “Foram realizadas reuniões com prefeituras e com representantes das instituições de assistência técnica e extensão rural. Esses encontros serviram para definir o tipo de capacitação a ser realizado, de acordo com as necessidades dos próprios técnicos”.




Solo exposto fica vulnerável a efeitos da chuva e sofre compactação. (Foto: Daniel Medeiros)

 
A recuperação de pastagens é uma forma de aumentar a capacidade produtiva da atividade pecuária sem que seja necessário derrubar a floresta. Levantamentos indicam que mais da metade das pastagens na Amazônia se encontra em algum estágio de degradação.

Com um manejo inadequado, as gramíneas forrageiras perdem espaço para plantas invasoras, que reduzem o valor nutricional da pastagem. Em casos mais críticos, o solo exposto fica vulnerável ao efeito das chuvas, se torna compacto e pouco fértil.

Além do curso de capacitação, serão montadas unidades demonstrativas de recuperação de pastagens nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d'Oeste e Pimenta Bueno. O objetivo é mostrar na prática o resultado de uma recuperação de pastagem e mostrar ao produtor os benefícios ambientais e econômicos da prática.

Outros três cursos acontecem no mês de novembro envolvendo profissionais dos mesmos municípios. Em Ouro Preto do Oeste o tema será cafeicultura. Em Machadinho d'Oeste, nos dias 18 e 19 de novembro, acontece o curso de “Coleta de sementes e produção de mudas de espécies florestais nativas”. Produção de mudas também será tema do último curso da série, que acontece no campo experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho, no dia 26 de novembro.

Fonte: Daniel Medeiros

Inclusão produtiva e autossustentável no Sertão de Alagoas

Um dos caminhos para comercialização da produção do

agricultor familiar sertanejo é o Programa de Aquisição

de Alimentos (PAA) Compra Direta Local com Doação

Simultânea (foto: Ascom/Seagri)

Alguns municípios do Sertão estão incluídos no programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), vinculado ao Programa Alagoas Mais Alimentos. Assim, as comunidades vão receber unidades Pais para produção de alimento saudável, sem uso de agrotóxicos, com o objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias e também a comercialização.

Por meio da ação dos técnicos extensionistas, os agricultores do Sertão podem fazer a adesão ao Programa Garantia Safra, do governo federal, que concede um seguro em caso de perda de 50% da plantação provocada pela seca ou pelo excesso de chuva. Este ano, segundo o gerente da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em Santana do Ipanema, houve perdas na plantação de feijão pelo excesso de chuvas.

“Nos municípios onde a prefeitura também fez a adesão, os agricultores vão receber um seguro de R$ 600, mas antes os técnicos vão fazer o levantamento de perda e emitir os laudos”, garantiu o gerente da Seagri da região, Miguel Angelo Oliveira.

Comercialização – Quem já está produzindo e deseja comercializar a produção também pode recorrer à Seagri, que disponibiliza os técnicos para orientar os agricultores.

É isso o que já ocorre em Santana do Ipanema. “A prefeitura compra produtos de 150 agricultores para incluir na merenda escolar, e os extensionistas da Seagri acompanham e organizam todos eles”, destacou Miguel Angelo Oliveira. A prefeitura de Santana do Ipanema compra mel, bolos, cocada, farinha, frutas, queijos e doces, num total de 40 produtos diferentes.

Outro caminho para comercialização da produção do agricultor familiar sertanejo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local com Doação Simultânea. “As prefeituras da região estão fazendo a adesão. A partir daí, a gente vai comprar e doar os produtos para entidades como escolas, creches e hospitais do próprio município”, frisou Josemário de Medeiros, coordenador do PAA.

Autonomia – Uma das ações que visa promover a autonomia do agricultor sertanejo é a formação dos bancos comunitários de sementes e dos bancos comunitários de ferramentas.

Em 2010, além das sementes, a Seagri concedeu para uso às associações e cooperativas de todo o Estado 77 batedeiras, 60 balanças, 616 arados de aço, 40 peneiras vibratórias e 6 mil plantadeiras manuais. Em todo o Sertão, estão sendo implantados 76 bancos comunitários de ferramentas, que vão beneficiar cerca de 7,6 mil agricultores.

Juntos, os municípios da Bacia Leiteira, Médio e Alto Sertão receberam em 2010 quase 370 toneladas de sementes de feijão, algodão, sorgo, milho e arroz.

Boa parte desses municípios está cadastrada no Programa Alagoas Mais Ovinos, que vai reestruturar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no Estado, em parceria com o Arranjo Produtivo Local (APL), e as cooperativas de pequenos produtores que já produzem leite, carne e couro.

Fonte: Diego Barros (Alagoas)

Sertanejos recebem incentivo à produção e orientação técnica

Apoio dos extensionistas da Seagri e programas de inclusão produtiva e incentivo à comercialização consolidam agricultura familiar no Sertão



Comunidade quilombola Cajá dos Negros, em Batalha,
também já recebeu um tanque de resfriamento de leite
para fortalecer a produção (foto: Edson Maruta)



Os agricultores do Sertão alagoano, acostumados com a terra seca e os excessos do clima, são personagens principais de uma série de ações voltadas para o fortalecimento da atividade que lhes garante alimento, sustento, renda e um conjunto de manifestações que são passadas de geração em geração, numa tradição que representa não só Alagoas, mas todo o Nordeste.

A agricultura familiar recebe incentivos do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) de Alagoas, que foi reestruturada para ajudar os pequenos produtores com programas que garantem a inclusão produtiva, geração de renda no meio rural, comercialização da produção e incentivo à autonomia.

“É com essas perspectivas que conduzimos os programas na Seagri, com foco na autonomia do pequeno produtor e com ações de ponta a ponta, ou seja, para quem quer começar a produzir, para quem quer ser organizar e para quem quer comercializar”, salientou a secretária de Estado da Agricultura, Inês Pacheco.



No Sertão, os pequenos produtores são beneficiados com o Programa Alagoas Mais Leite, que trabalha com quatro linhas de atuação: melhoria da genética dos animais; nutrição animal, com incentivo ao cultivo do sorgo e da palma forrageira; melhoria da qualidade do leite; e gestão da propriedade.

“Algumas comunidades já foram beneficiadas com o tanque de resfriamento de leite”, adiantou o gerente da Seagri em Batalha, João Petrúcio Rodrigues.

“Outras já possuem agricultores aptos a realizar a inseminação artificial em bovinos”, lembrou o gerente. Até agora, por meio do Programa Alagoas Mais Leite, mais de 240 já foram capacitados em inseminação artificial. O curso é ministrado no Parque de Exposições Mair Amaral, em Batalha.

Além dos tanques de resfriamento de leite, as comunidades cadastradas no programa também recebem botijão de nitrogênio para armazenamento de sêmen, assistência técnica específica, capacitação sobre ordenha higiênica e saúde animal. “E é por meio da assistência técnica e da organização da produção que três associações do Sertão são fornecedoras de leite ao PAA Leite”, afirmou a secretária Inês Pacheco.



As comunidades beneficiadas são Paus Pretos, em Monteirópolis; Alto da Madeira, em Jacaré dos Homens, e Samambaia, em Olho D’Água das Flores. Ao todo, o governo do Estado adquire, por meio da Seagri, 63,5 mil litros de leite a quatro pequenas associações e uma cooperativa, que são distribuídos a famílias em situação de insegurança alimentar em todos os 102 municípios.

Fonte: Diego Barros (Alagoas)

Reunião cria grupo gestor do programa Mais Alimentos no TO

O grupo gestor tem como objetivo planejar, levantar demandas tecnológicas, executar, monitorar, avaliar e divulgar todos os resultados relacionados ao programa mais alimentos no Tocantins.

Para fortalecer e garantir a execução das ações do programa mais alimentos no Tocantins, o governo do estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniram-se na sede do Ruraltins em Palmas, para criar o grupo gestor estadual das ações do programa. O evento acontece hoje, 20, das 14 horas às 16 horas na sala de reunião do órgão.

O grupo tem uma função específica, que é planejar, levantar demandas tecnológicas, executar, monitorar, avaliar e divulgar todos os resultados relacionados ao programa mais alimentos no Tocantins. Para que os benefícios cheguem a quem realmente necessita, os representantes das instituições terão um trabalho de suma importância, contando com a participação ativa dos agricultores familiares que são os maiores beneficiários. É o que afirma o representante do Ruraltins Hélio Souza.

Ainda de acordo com Souza, o grupo fará levantamento de demandas tecnológicas para agricultura familiar no Estado do Tocantins para o período de 2011 a 2014. “Sabemos que o estado ainda precisa de muita tecnologia, principalmente as que são apropriadas para os pequenos agricultores. Com a criação do grupo os interessados terão mais acesso as ações”, diz Souza.

Durante a criação do grupo foi discutido sobre a realização de um seminário estadual em Araguaína para divulgação do programa Mais Alimentos e levantamento de demandas na região norte, onde contará com a participação de técnicos e agricultores. 

Programa Mais Alimentos

É uma das linhas de crédito do Pronaf, que financia investimentos em infraestrutura da propriedade familiar. Outra linha importante é a que visa a integração entre pesquisa, extensão rural e agricultura familiar, que torna acessível novas tecnologias ao homem do campo.

Para saber mais sobre o Mais Alimentos, acesse o site http://www.mda.gov.br/

Fonte: Iranilde Gonçalves

Povos indígenas terão declaração de aptidão

Documento permite que agricultores de comunidades indígenas tenham acesso a programas de crédito rural e comercialização

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) de Alagoas vai passar a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para povos indígenas. Reunião realizada no Museu Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, discutiu os procedimentos que irão permitir esta emissão.

Participam da reunião gerentes e técnicos da Seagri, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e lideranças indígenas.

“Como a Funai ainda não está cadastrada no MDA para emitir a DAP, a Seagri vai ficar responsável por esse serviço, que já é oferecido a todos os agricultores familiares que procuram os escritórios da secretaria”, frisou o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão.

Segundo ele, a DAP é um documento essencial para acesso ao crédito rural, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a possibilidade de fornecer produtos para a merenda escolar, e ao Garantia Safra, que é um seguro da plantação para casos de perda por seca ou excesso de chuva.

Fonte: Diego Barros (Alagoas)

Tecnologia para substituir queima é apresentada pela Embrapa Rondônia



Foto: Marília Locatelli

Equipamento corta e tritura vegetação



Alternativa ao uso da queima no preparo de áreas para cultivo, a tecnologia de trituração de capoeira será tema de evento que vai reunir pesquisadores, técnicos extensionistas e estudantes nesta quarta-feira, na Embrapa Rondônia, em Porto Velho. Serão apresentados resultados dos últimos três anos de pesquisa e feita demonstração de um equipamento para trituração de capoeiras. Além da visível poluição do ar pela fumaça, as queimadas liberam na atmosfera gases de efeito estufa e comprometem propriedades químicas, físicas e biológicas do solo, principalmente quando sucessivas em uma mesma área.

A tecnologia de trituração da capoeira é estudada por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em diferentes estados da Amazônia. As atividades tiveram início em 1991, com um programa de cooperação científica entre Brasil e Alemanha.

A parceria resultou no desenvolvimento de um implemento para ser utilizado em um trator, que corta e tritura a vegetação. Idealizada pelo Instituto de Engenharia Agrícola da Universidade de Göttingen, na Alemanha, a tecnologia foi testada pela primeira vez em experimentos no Brasil em 1997, no município paraense de Igarapé Açu.

De lá para cá, surgiram no mercado diferentes implementos com essa finalidade. Na quarta-feira, no Campo Experimental de Porto Velho, área da Embrapa Rondônia, será feita a demonstração de um equipamento desenvolvido em Santa Catarina. 

Benefícios ambientais

De acordo com os pesquisadores, os principais benefícios da tecnologia são ambientais. Estudos mostram que 75% das emissões brasileiras de gases considerados como contribuintes para mudanças climáticas são associadas ao uso do solo, queimadas e desmatamento, principalmente na Amazônia.

De baixo custo, a queimada é utilizada sistematicamente por agricultores e pecuaristas, seja para preparar uma área de cultivo ou para formar e recuperar pastagens. Em um primeiro momento, o incremento de fertilidade do solo por conta das cinzas favorece as culturas, mas a prática se mostra insustentável a longo prazo. O solo tende a perder fertilidade nos anos seguintes e a superfície exposta fica mais vulnerável a efeitos da chuva, como lixiviação e erosão. O processo favorece também a compactação do solo, o que compromete a penetração das raízes.

Experimento realizado pela Embrapa Rondônia no município de Nova União, entre os anos de 2005 e 2007, comparou sistemas de cultivo com uso de queima e com trituração de capoeira. Os dados colhidos mostram que o solo em que foi utilizada a queima apresentou, em todas as camadas avaliadas, maior resistência à penetração que o solo em que foi utilizada trituração.

Autores do trabalho, os pesquisadores Alaerto Luiz Marcolan e Marília Locatelli, da Embrapa Rondônia, explicam que outro aspectos positivos da tecnologia de trituração são a adição de matéria orgânica e a maior capacidade de manutenção de umidade no solo. “A queima libera todos os nutrientes de uma só vez, apresentando vantagem na fertilidade do solo apenas no primeiro ano. Com a trituração, a liberação de nutrientes é gradativa”, explica o engenheiro agrônomo Alaerto Marcolan.Novos experimentos serão realizados nos próximos três anos em cinco propriedades no município de Porto Velho.

Além da Embrapa Rondônia, participam do projeto “Manejo da capoeira na agricultura da Amazônia sem o uso do fogo” a Embrapa Amazônia Oriental, que coordena os trabalhos, Embrapa Acre, Embrapa Amapá, Embrapa Amazônia Ocidental e Embrapa Meio Norte.

Daniel Medeiros

Embrapa-RO

Arrozeiros iniciam plantio de sementes para safra 2011

Eles receberam 200 toneladas de sementes de arroz por meio do Programa Alagoas Mais Alimentos, coordenado pela Seagri

Arrozeiros de Igreja Nova iniciam plantio
com esperança de novo recorde (foto: Neno Canuto)

Os agricultores da região do Baixo São Francisco já iniciaram o plantio de sementes de arroz para garantir a safra 2011. Em 2010, eles receberam 200 toneladas de sementes do governo do Estado, por meio do Programa Alagoas Mais Alimentos.

Em Igreja Nova, os arrozeiros esperam mais uma vez uma produtividade acima da média. Segundo o agricultor Manoel Roque dos Santos, que já plantou dois lotes, e neste sábado (9) pretende plantar mais dois no distrito irrigado de Boacica, a produtividade deve ficar em torno de 7 mil quilos por hectare.

“Ao todo, nos quatro lotes, eu devo colher 140 mil quilos”, afirmou, dizendo também que os agricultores que iniciaram o plantio no início de setembro estão com uma boa germinação das sementes distribuídas pelo Governo.

A safra vai de janeiro a abril de 2011 e, de acordo com Manoel Roque dos Santos, essa será a primeira vez que parte da produção vai ser comprada por uma cooperativa montada pelos próprios produtores da região. A instalação dos equipamentos já ocorreu e vai permitir que haja o beneficiamento e o empacotamento no próprio município de Igreja Nova.

“O arroz já vai poder sair de lá direto pra os supermercados”, comemorou Manoel. Outra expectativa dos agricultores é que a Usina de Beneficiamento de Arroz instalada na cidade de Igreja Nova também compre parte da produção a partir de 2011.

“Um dos objetivos do Programa de Sementes, vinculado ao Alagoas Mais Alimentos, é garantir o acesso a sementes adaptadas às regiões e em época apropriada de plantio. Outro é fortalecer a agricultura familiar e o setor produtivo rural. E vemos que isso está ocorrendo no Baixo São Francisco”, destacou a secretária de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Inês Pacheco.

Diego Barros (Seagri-AL)

Governo de Alagoas apoia a 13ª Feira Camponesa da CPT


 

(foto: Dárcio Monteiro)
Feira Camponesa vai comercializar os mais variados
produtos cultivados por agricultores familiares

  Os interessados em adquirir produtos saudáveis, cultivados sem o uso de agrotóxicos e vindos diretamente da roça devem ir à Praça da Faculdade, no bairro do Prado, em Maceió, conferir a 13ª edição da Feira Camponesa, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o apoio do governo do Estado.

A Feira será aberta na próxima quarta-feira (13) e se estende até o sábado (16). “É necessário criar espaços como esse para incentivar o agricultor familiar e dar a ele a oportunidade de comercializar o fruto do seu trabalho. A realização da Feira Camponesa é uma prova de que a agricultura familiar está se fortalecendo em Alagoas”, destacou a secretária de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Inês Pacheco.

Segundo a coordenação da CPT, serão 130 barracas vendendo produtos diversos, entre eles feijão de corda, batata doce, macaxeira, inhame, banana, laranja, limão, cana caiana, abacaxi, coco, melancia, abóbora, mamão, coentro, couve, alface, chuchu, cebolinha, fava, amendoim, dentre outros. Também haverá a comercialização de animais, mel do sertão, doces, ovos de capoeira e artesanato.

“Essa é a oportunidade dos acampados e assentados de várias partes do Estado mostrarem os resultados dos seus trabalhos e dialogarem com a sociedade”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT. A feira funciona das 6h às 23h e nos quatro dias também haverá atrações culturais.

Diego Barros (Seagri-AL)

Nova chamada de ATER atende mulheres rurais e comunidades quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) deu início nesta sexta-feira(8) à  execução da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais em Territórios da Cidadania e Comunidades Quilombolas com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 9 chamadas públicas (veja aqui ) para prestação de serviços orçados em cerca de R$ 23 milhões e 955 mil reais.

São 5 chamadas para as mulheres rurais orçadas em  R$ 19.491.840,00 que vão beneficiar 11.860 agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras e indígenas. Os serviços de ATER visam qualificar as cadeias produtivas do artesanato e da produção agroecológica, fortalecer a auto-organização das mulheres e seu processo de gestão e comercialização, contribuindo com a autonomia econômica das mulheres.

A Coordenadora-Geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Renata Leite explica que “estas chamadas para as mulheres pretendem qualificar e dar sustentabilidade a produção, por meio de gestão mais eficiente dos processos produtivos e econômicos, baseada na cooperação, na solidariedade e na igualdade de acesso a políticas públicas de apoio a produção, comercialização e na socialização do trabalho doméstico e dos cuidados.”

Para comunidades quilombolas são 4 chamadas. Os trabalhos estão orçados em R$ 4.464.054,89 e vão beneficiar cerca de 82 comunidades e 4.640 famílias quilombolas. As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (http://www.mda.gov.br/) e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir de publicação no Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/).

A seleção das propostas será baseada em critérios exclusivamente técnicos, valorizando a entidade que tenha experiência  em atividades de ATER que apresente metodologia de trabalho compatível  com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar(Pnater), o currículo da entidade e da equipe técnica. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável(CEDRS). A prestação de serviços será fiscalizada pelas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário(DFDA nos estados. O público beneficiado e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.

Credenciamento de entidades

A nova ATER começou a ser implementada em julho de 2010, com a abertura de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços em Territórios da Cidadania  direcionadas à agricultura familiar, às comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e à mulheres rurais. A nova ATER foi criada pela Lei 12.188/10, que institui a Pnater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica  e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária(Pronater).

O MDA, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável(CEDRS), está credenciando instituições encarregadas de executar a assistência técnica. Para se cadastrar, a instituição poderá ter ou não fins lucrativos, deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para fazer esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.

Mais informações sobre o credenciamento:
http://www.mda.gov.br/portal/institucional/novaleideater

Fonte: Comunicação MDA

Pacto de cooperação leva extensionistas da Emater à África

Convidados a integrar missão para cooperação de projetos internacionais na área de extensão rural, os extensionistas da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) visitaram, no período de 17 a 27 de setembro, o país africano Cameroun.

De acordo com documento enviado pela Associação Brasileira das Empresas de Extensão Rural (Asbraer), mentora do convite à Emater/Rondônia, dirigentes de Cameroun pretendem iniciar projeto de capacitação de extensão rural em agricultura familiar, melhoramento da produtividade e ganho de escala em cooperativas agrícolas e pecuária.

Foram destacados para a missão os extensionistas José Tarcísio Batista Mendes (diretor técnico e de planejamento), Domingos Antônio Prieto (Chefe de Gabinete) e Benedito Mendes de Oliveira (responsável pelo Projeto de Aquisição de Alimentos (PAA) para Rondônia. A missão foi custeada pela Agencia Brasileira de Cooperação (ABC).

O convite para que representantes brasileiros visitassem Cameroun surgiu quando a ministra de agricultura daquele país visitou a ABC, em 11 de maio deste ano e manifestou interesse de seu país em receber cooperação técnica nas áreas de extensão rural, pecuária e cooperativismo. Mediante o convite o presidente da Asbraer, Nilton Cosson, solicitou ao secretário executivo da Emater-RO, Sorrival de Lima, a indicação de técnicos experientes nos segmentos citados.

Não é a primeira vez que a Emater-RO representa o Brasil em missões na África. Em 2009, o secretário Sorrival viajou em missão oficial à Guiné Equatorial, na região ocidental da zona equatorial da África, para avaliar e indicar áreas comuns prioritárias relacionadas à agricultura e pesca no segmento da agricultura familiar.

A recepção à comitiva brasileira deu-se no Ministere De L'Agriculture Et Du Developpement Rural (Minader), onde foram recebidos pelo Embaixador do Brasil em Cameroun, Orlando Golvêas Oliveira, pelo vice - primeiro Ministro camaronês e por representantes do Minader, Minepia, Ceneema, Irad e PNDRT.

A missão

Durante a missão os extensionista participaram de reuniões no Ministere De L'Elevage, Des Peches Et Des Industries Animales (MINEPIA) - um ministério de agroindústria piscícola - onde assumiram o compromisso de repassar à ABC as demandas apresentadas, com a finalidade de se viabilizar especialistas para a elaboração do projeto de piscicultura e discussão de propostas de parcerias e formação de técnicos, apresentado pelo órgão africano.

Segundo o chefe de gabinete da Emater, Domingos Prieto, os representantes camaroneses reafirmaram a necessidade de intercâmbio com o Brasil, para que se possa através desta cooperação elaborar o projeto para implantação do plano, na pesquisa desenvolvimento e formação de técnicos e agricultores, na implantação de unidades piloto em cinco regiões potenciais do País. ”Este plano terá o apoio do Governo de Cameroun por cinco anos e, a partir daí a iniciativa privada deverá dar continuidade na exploração da atividade da piscicultura”, disse Prieto, complementando que, após a discussão sobre a piscicultura, o diretor geral manifestou interesse também na pecuária leiteira, considerando a baixa produtividade informada que é de 2 litros/vaca/dia, solicitando assim, a possibilidade de incluir a vinda de especialistas em pecuária leiteira na próxima missão.

No Centre National D’Etudes Et D’Experimentation Du Macchinisme Agricole (CENEEMA) - centro de mecanização agrícola local – o diretor geral, Ernest Roland ELA EVINA e sua assessoria técnica apresentaram demanda para aquisição de máquinas e equipamentos para o desenvolvimento da agricultura e formação de mão-de-obra e capacitação para operacionalização desses equipamentos. “O CENEEMA tem como atividade fazer testes para utilização dos equipamentos e adaptações necessárias para que as máquinas possam ir para campo e serem utilizadas pelos agricultores”, explica Prieto.

A equipe participou ainda de reunião no Institut de Recherche Agricole pour Le Développement (IRAD) - Instituto de pesquisas agrícolas. Nessa reunião o diretor geral Jacob M. Ngene solicitou aos brasileiros, interlocução junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para continuidade do protocolo de intenções já iniciado entre as duas instituições. O instituto desenvolve,  trabalho em cinco áreas distintas: Culturas anuais; Culturas perenes; Produções animais; Recursos naturais e Produção. Atualmente contam com 49 projetos em andamento, em parceria com os agricultores e com os agentes de extensão rural do MINARDER e MINEPIA. É através do IRAD que são desenvolvidos, também a produção de sementes básicas para serem repassadas a multiplicadores, realizando um trabalho em conjunto com o setor privado.

No Ministere De L'Agriculture Et Du Developpement Rural (Minader) as autoridades locais, apresentaram o Programe National de Développement des Racines Et Tubercules (PNDRT) – programa para desenvolvimento de raízes e tubérculos. O responsável pelo Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Raízes e Tubérculos, M. Sc. André M. Mbairanodji solicitou aos visitantes que intermediasse um apoio financeiro para aquisição de máquinas e equipamentos para o plantio, colheita e processamento da mandioca. Sobre esse tema o representante da ABC comprometeu-se em manifestar-se posteriormente.

Visita técnica

Por fim, a delegação brasileira visitou a Unidade de Processamento de Mandioca em Pouma, onde foram recebidos pelo prefeito local e seus assessores. Nessa unidade os extensionistas constataram, com base no relato da Presidente da Sociedade Cooperativa Agrícola das Mulheres de Pouma, Yvette Yinda, a necessidade de capacitação nos diversos segmentos de gestão e planejamento, bem como a efetividade de assistência técnica aos cooperados, para boa condução da mandioca e modernização da Usina com a aquisição de novos equipamentos, para um processo mais automatizado, minimizando o esforço físico. Durante sua fala, a presidente Yvette informou que o objetivo maior da Cooperativa é buscar a eficiência e autonomia do grupo de mulheres cooperadas, por isso, acreditam na agroindustrialização da mandioca e no mercado desses produtos.

Como alternativa a grandes empreendimentos a equipe de técnicos da Emater-RO sugeriu a introdução de pequenas agroindústrias familiares com orientação sobre boas práticas de fabricação. “Isso permite aos agricultores locais a obtenção de produtos padronizados, de qualidade, possibilitando a comercialização coletiva através da Sociedade Cooperativa” explicou o diretor técnico da Emater, José Tarcísio.

A missão foi encerrada com uma reunião, no Minader, onde todos os integrantes da missão apresentaram seus relatos sobre as atividades desenvolvidas na semana e apresentação do relatório final, pelo representante da ABC.

Fonte: EMATER-RO

Sipam e MMA capacitam municípios do arco do desmatamento em Porto Velho

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dão início, nesta terça-feira (05/10), ao Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde/Terra Legal, que oferecerá cursos presenciais de 200 horas a agentes de municípios, estados e representantes da sociedade civil da Amazônia Legal.

Serão contemplados os 43 municípios inseridos desde 2009 na Operação Arco Verde, devido ao alto índice de desmatamento em seu território. A intenção é transmitir aos gestores alternativas sustentáveis de produção e estimular a mudança no perfil econômico regional. Divididas em sete cidades-pólo, cerca de 150 pessoas provenientes destas localidades participarão do curso, que terá duração de cinco módulos de uma semana cada. Os módulos irão abordar os seguintes temas: “Floresta em pé – conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável”, “Conhecendo seu território - Planejamento territorial participativo”, “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”, “Licenciamento como instrumento de gestão” e “Sustentabilidade financeira da política municipal de meio ambiente”.

O cronograma inicia agora e segue até dezembro nos pólos, localizados em Altamira, Marabá e Santana do Araguaia (no Pará); Alta Floresta, Confresa e Juina (no Mato Grosso) e em Porto Velho (Rondônia). Após a capacitação, os consultores contratados irão trabalhar, por um ano, desenvolvendo projetos municipais na região, como  gestão de resíduos sólidos, regulamentação ambiental dos municípios e plano de combate ao desmatamento.

Comprometido com a gestão ambiental nos municípios da Amazônia através do programa SipamCidade, o Sipam é responsável pela contratação das empresas que darão estrutura ao treinamento e também por ministrar conteúdos de planejamento territorial durante o curso. “Essa ação visa construir alternativas em conjunto com outros órgãos do governo federal para tirar esses municípios da  lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica”, destaca o diretor de produtos do órgão, Wougran Galvão.

Fonte: SIPAM

Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares

Medida vale para aqueles que negociam com a merenda escolar municipal. Por lei, municípios devem comprar 30% da merenda a agricultores familiares.

Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. “Essa já era uma solicitação antiga dos agricultores familiares”, frisou o superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Janair Veloso.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela secretária adjunta da Fazenda, Adaída Barros, durante uma reunião com o superintendente Janair Veloso e o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto.

De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a “isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

O convênio estabelece ainda que a isenção se aplica aos agricultores familiares, associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se estende até o limite de R$ 9 mil por ano por cada agricultor.

Outras demandas – Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto, os agricultores familiares também querem a descentralização da emissão das notas fiscais pela Sefaz e a isenção no valor dessas notas. “Cada nota onera o agricultor em mais de R$ 16. A cada vez que ele vende pra merenda, deve pagar uma nota”, explicou Antônio Neto.

Segundo a secretária adjunta da Fazenda, a emissão das notas, que era feita apenas nos regionais da Sefaz, agora também é feita nos postos fiscais, mas a intenção é que seja ampliada ou para as prefeituras ou para os escritórios regionais da Seagri.

Em relação à isenção no valor da nota, Adaída Barros explicou que o governo do Estado vai elaborar uma mensagem para encaminhar à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) solicitando a aprovação dessa isenção para os agricultores familiares que vendem para a merenda escolar.

Segundo uma lei federal, aprovada em 2009 e em vigor desde janeiro de 2010, todos os municípios devem adquirir pelo menos 30% do valor da merenda escolar da produção da agricultura familiar local. Quando os 102 municípios alagoanos estiverem realizando essa compra, a estimativa é que cerca de 4 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a isenção do ICMS.

Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Adelmo Martins, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizeu Rêgo, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Izabel Vasconcelos, e a coordenadora do Fórum A Sefaz e a Sociedade, Maria Lopes Milhomes.

Diego Barros
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de Alagoas