Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram.Depois vem Belo Monte

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio.

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

     As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

     E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte. Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de São Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.
     O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou. O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

     A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

     A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

     1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro; 

     2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

     3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.
     Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

     É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

     1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade de ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

     2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.
     Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

     Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em

http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

     Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe, portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe.

     O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão. Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

(Texto originalmente publicado em http://www.observadorpolitico.org.br/2012/01/peixes-do-madeira-desaparecem-como-os-cientistas-previram-depois-vem-belo-monte/)

Comissão de Agricultura da Câmara recomenda ao governo federal a criação do Sisbrater

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio.

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

     As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

     E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte. Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de São Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.
     O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou. O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

     A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

     A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

     1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro; 

     2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

     3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.
     Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

     É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

     1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade de ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

     2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.
     Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

     Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em

http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

     Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe, portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe.

     O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão. Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

(Texto originalmente publicado em http://www.observadorpolitico.org.br/2012/01/peixes-do-madeira-desaparecem-como-os-cientistas-previram-depois-vem-belo-monte/)

Dia Nacional do Extensionista Rural

Dia 6 de dezembro comemora-se, em todo o país, o dia do extensionista rural. Criado através da Lei 12.386, no dia 3 de março de 2011, pelo Congresso Nacional, o Dia Nacional do Extensionista Rural tem por objetivo reconhecer o valor desse profissional que atua diariamente ao lado do agricultor, ajudando-o na construção de um Brasil social e economicamente produtivo e sustentável.

A contribuição do extensionista rural em Rondônia data de 1971, quando instalou-se no Estado a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Rondônia (Emater). Desde então é visível o papel desse profissional nos processos educativos e de orientação técnica, para a construção da dignidade e da consciência da família rural. Hoje eles são cerca de 800 (entre extensionistas rurais, sociais ou de gestão), e são responsáveis em levar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável aos 52 municípios rondonienses.

Pode-se até dizer que grande parte do crescimento agroeconômico do estado e até do país tem a contribuição da ação extensionista. É ele que leva de forma informal, a educação no campo. É ele que desenvolve as ações que compõem o processo produtivo e é ele, hoje, o agente facilitador das políticas públicas, nas três esferas de governo, que tem como foco a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar.

A vida profissional do extensionista rondoniense, com toda a tecnologia existente, parece hoje, mais produtiva e tranquila, mas nem sempre foi assim. Muitos dos que atuam na Emater passaram por grandes dificuldades para assistir às famílias rurais que, aos poucos iam se instalando no Estado. Eram estradas inadequadas, picadas mal abertas, meios de comunicação inexistentes e meios de transportes insuficientes. Para desenvolver seu trabalho o extensionista precisava ser também “professor”, “doutor”, “psicólogo”, e muitas vezes, acabava quase se tornando um membro da família, tanta era a necessidade daquelas famílias.

Com a chegada do asfalto, transporte facilitado, políticas públicas ampliadas e a chegada das tecnologias o extensionista já conta com mais facilidades para atuar no campo, mas a extensão também vive um novo tempo. A Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), sugeriu a utilização de metodologias participativas, com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, ou seja, valorizando o conhecimento do agricultor e troca de experiências entre agricultor/extensionista e agricultor/agricultor, levando-se sempre em consideração as questões étnicas, raciais, culturais, ambientais e outras peculiaridades locais.

Assim, o extensionista rural vai se adequando às novas idéias, às novas políticas e fazendo disso o instrumento de suas ações no fortalecimento da família rural. Por isso, nada mais justo que seja dedicado a ele um dia especial: o Dia Nacional do Extensionista Rural.

Wania Ressutti

Proposta do novo Código Florestal será votada na primeira semana de maio

Brasília – Em entrevista por telefone, de Washington - capital dos Estados Unidos, onde participa de uma missão oficial da Câmara, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) comemorou o anúncio feito na tarde de ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia, de votar o projeto do novo Código Florestal Brasileiro já na primeira semana de maio. O anúncio veio após uma longa reunião de líderes. De acordo com o presidente, a matéria será incluída na pauta do Plenário nos dias 3 e 4.

“Não poderia haver notícia melhor nesse momento para todos nós que encampamos essa luta difícil, principalmente os produtores rurais brasileiros que estão angustiados e há tanto tempo esperam por essa votação. O presidente Marco Maia prova que é um homem de palavra e que tem a sensibilidade necessária para compreender que este é um assunto de interesse nacional”, disse o deputado. 

Moreira afirmou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de estabelecer um consenso em torno da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele lembrou que o movimento mais significativo foi dado pelo governo federal, por iniciativa do vice-presidente Michel Temer, que reuniu na semana passada as bancadas pró e contra o Código Florestal para discutir os pontos divergentes do relatório.

“Desde o início das discussões, tenho batido na tecla de que o debate não pode ser feito apenas com a visão de grupos, mas com a visão de nacionalistas que somos, porque o Congresso representa o Brasil, e, portanto, precisa legislar para todos os brasileiros”, reforçou Moreira Mendes. 

Ainda de acordo com o parlamentar rondoniense, o presidente Marco Maia acertou ao definir uma data para votação da proposta. “Não dá mais para adiar essa votação. O prazo dado pelo governo aos produtores rurais está se esgotando em 11 de junho. Todo mundo está com a corda no pescoço. O projeto já foi discutido em dezenas de audiências Brasil afora, internamente, na Câmara, por meio da Comissão Especial, e em todas as instâncias da sociedade. Há pontos polêmicos? Sim. Há divergências? Algumas. Mas o Plenário é o local mais apropriado para discutirmos isso”, reiterou.

Acordo

O presidente da Câmara, Marco Maia, admite que não haverá um acordo total sobre o parecer do deputado Aldo Rebelo, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Ele adiantou que os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; estarão na Câmara na próxima semana para conversar com líderes e bancadas. Segundo ele, os ministros terão oportunidade de explicar a posição conjunta do governo sobre o código.

Claudivan Santiago – c/ Agência Câmara
DRT /DF 9128

Educadores e agentes de extensão rural iniciam capacitação para o Projovem Campo Saberes da Terra

Treinamento para agentes de extensão rural e educadores prossegue

até a sexta-feira (foto: Ascom/Seagri) 

Os agentes de extensão rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e os educadores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) que vão participar do Programa Projovem Campo Saberes da Terra iniciaram, nesta segunda-feira (11), a capacitação, no Centro de Ensino e Pesquisas Aplicadas (Cepa), no bairro do Farol, em Maceió.

Ao todo, nove técnicos de extensão rural da Seagri participam do treinamento, que segue até a próxima sexta-feira (15) e vai promover o conhecimento e a socialização do panorama do Projovem Campo Saberes da Terra em Alagoas. Entre eles estão agrônomos, zootecnistas, técnicos agrícolas e técnicos em agropecuária.

Para isso, o grupo será orientado por uma equipe do Centro Acadêmico do Agreste, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Estado vizinho, 900 educadores e agentes de extensão rural estão em capacitação.

Em Alagoas, os profissionais que estão sendo capacitados esta semana vão trabalhar com 347 jovens alagoanos que moram na zona rural de dez municípios e que não concluíram o Ensino Fundamental. Esses jovens, com idades entre 18 e 29 anos, vão finalizar os estudos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e obter uma qualificação social e profissional, com foco nas atividades rurais.

Troca de conhecimento – Segundo Ângela Costa, superintendente de Gestão da Rede Escolar da SEE, os conhecimentos que serão repassados aos jovens incluídos no Projovem são saberes que vêm da terra e que serão aplicados novamente na terra, no campo, para melhoria da produção agrícola. “Que saberes são esses? Essa é uma grande ação e vai fazer com que esses saberes voltem para o campo”, destacou.

De acordo com Rita de Cássia, superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Seagri, a inclusão dos agentes de Ater no Projovem é um desafio que objetiva a formação social e profissional, com foco na inclusão produtiva, e utilizando as ferramentas da metodologia participativa que orienta o trabalho de assistência técnica.

“A Seagri acredita que assim estaremos promovendo meios para a sucessão rural, ou seja, a sucessão para o trabalho no campo, que é tão importante para quem mora no campo e na cidade”, citou Rita de Cássia.

O Projovem Campo Saberes da Terra em Alagoas terá duração de dois anos e vai trabalhar cinco temas relacionados à agricultura familiar: sistema de cultivo, sistema de criação de animais, extrativismo, aquicultura e agroindústria.

Diego Barros/Seagri-AL

Agricultores poderão ser remunerados por preservar meio ambiente

Oficinas e seminário serão realizados para elaboração de

um projeto que indicará as condições da preservação e

do pagamento (foto: Ascom/Seagri)

Os agricultores familiares alagoanos poderão ser remunerados pelo trabalho de preservação do meio ambiente em suas propriedades, como mata nativa, animais, solo e água. Essa discussão foi iniciada nesta terça-feira (29), durante reunião entre representantes do governo do Estado e de entidades vinculadas aos pequenos produtores rurais.

De acordo com Genivaldo Vieira da Silva, presidente da Central Estadual de Associações de Assentados e de Pequenos Produtores de Alagoas (Ceapa), é necessário que o meio ambiente seja preservado em todas as regiões do Estado, especialmente na região de caatinga, que já foi bastante devastada.

“Essa devastação ocorreu, em parte, porque o agricultor precisava e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Em geral, o agricultor familiar de Alagoas tem propriedades muito pequenas e, por isso, fica difícil ele manter uma área de preservação, sem uso nem para lavoura nem para pecuária”, explicou Genivaldo Vieira da Silva.

Por esse motivo, a Ceapa e o Movimento Minha Terra (MMT) procuraram a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) para iniciar as discussões sobre políticas públicas visando à elaboração de um projeto de pagamento por serviços ambientais, mais conhecido como PSA.

Também participaram da reunião na sede da Seagri, nesta terça-feira (29), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Ainda não existe nenhuma experiência desse tipo em âmbito estadual. Apenas algumas prefeituras, fora de Alagoas, mantêm iniciativas semelhantes. Mas já garantimos apoio para que essas discussões tenham continuidade aqui no Estado e, junto com a sociedade, seja discutida a metodologia para esse pagamento e para o modelo de conservação do meio ambiente”, frisou o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.

Programação – Ficou definido que será realizado um seminário estadual para inserção do tema de pagamento por serviços ambientais na pauta de discussões tanto de outros movimentos quanto do governo.

“Serão feitas três oficinas regionais, junto com agricultores, técnicos e lideranças locais para que se comece a desenhar um modelo de PSA”, disse Rita de Cássia, superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Seagri. “É preciso que a metodologia seja muito bem elaborada de acordo com a realidade dos agricultores familiares alagoanos”, completou.

Ainda segundo ela, serão feitas visitas técnicas a outras regiões do país onde prefeituras mantêm iniciativas semelhantes ao PSA e, ao final das discussões e da elaboração do projeto-piloto, haverá uma apresentação formal ao governo do Estado.

Diego Barros/Seagri-AL

Incra investe na qualificação das políticas públicas para a reforma agrária

Foto: Ubirajara Machado/MDA

Qualificação da gestão do Incra e do processo de reforma agrária. Os objetivos foram anunciados nesta terça-feira (29) pelo novo presidente da autarquia, Celso Lacerda, durante solenidade de posse realizada em Brasília. Lacerda ocupava o cargo de diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra e foi empossado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

"Vamos propiciar uma assistência técnica de qualidade. Queremos mudar o modelo tecnológico de produção nos assentamentos para que ele seja viável no ponto de vista econômico, social e ambiental”, afirmou Lacerda, ao destacar a produção orgânica como um dos principais pontos a serem trabalhados junto aos assentados.

Lacerda vai investir em um planejamento estratégico de longo prazo para transformar o modelo produtivo dos assentamentos. E apontou como uma das prioridades o reforço do trabalho de demarcação de áreas de remanescentes de quilombos, a cargo do Incra desde 2003.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou a importância do fortalecimento do Incra. “Vamos aprofundar o compromisso do Estado brasileiro com a efetividade do programa de reforma agrária, utilizando os instrumentos disponíveis no Incra e no MDA para fortalecer a instituição”. Citando como exemplo a obtenção de terras para a reforma agrária e a assistência técnica rural, Florence definiu como prioridade “produzir um país que tenha justiça fundiária, segurança alimentar, estabilidade demográfica no rural; que tenha paz no campo garantindo a reforma agrária e políticas para a agricultura familiar, um país generoso com o seu povo”.

O antecessor de Lacerda, Rolf Hackbart, que ficou por mais de sete anos à frente do Instituto, destacou os avanços da reforma agrária nos últimos oito anos. No período, 614 mil famílias foram assentadas. “São famílias que agora tem vida digna, com acesso ao crédito e assistência técnica para produzir”, lembrou.

A solenidade de transmissão do cargo foi acompanhada por cerca de 200 pessoas, entre servidores do órgão, representantes do governo federal, parlamentares e líderes de movimentos sociais. O evento foi transmitido ao vivo para as 30 superintendências regionais do Incra.

Perfil
Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã, no interior de São Paulo, formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, tendo feito especialização em economia agroindustrial.

Durante 23 anos, o novo presidente do Incra atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica a assentados da reforma agrária no interior do Paraná. Foi secretário municipal de Agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.

Fonte: MDA